Revolução e Constituição: dois meios fracassados?

A maior utopia – ou distopia, para ser mais exato – dos séculos XX e XXI é acreditar que qualquer tipo de revolução levará a uma sociedade mais justa. Isso na verdade não passa de uma ilusão, a História que nos precede prova que todo ato revolucionário – por mais justo que fosse ou possa ser os ideais – descambaram em tomada de poder do lado vencedor e a permanência e manutenção do poder conquistado – nada mais que Niccolo Machiavelli em 1513 não tivesse previsto.

Resultado de imagem para nicolau maquiavel e o princípe

As revoluções, de modo geral, questionam e colocam em cheque a legitimidade do poder vigente (status a quo) em busca de mais direitos e uma sociedade mais justa – quase sempre – segundo os seus ideais. Entretanto, as revoluções não desconstroem o Contrato Social e a Ideia de Poder da sociedade, elas apenas reiteram mais do mesmo com uma nova roupagem – talvez mais “bonita” –, mas a sua estrutura social-política-jurídica permanece a mesma – estruturalmente as mesmas.

Imagem relacionada

Podemos citar como mais notável e marcante para nós no BR, a grande discussão entre direita e esquerda, termo que foi usado por historiadores para explicar os ideais políticos da Revolução Francesa – foi um conceito puramente didático. Os que sentavam a direita queria manter o poder e seus privilégios (status a quo); os da esquerda (revolucionários) reivindicavam direitos que, segundo a teoria, é o início do que conhecemos por Direitos Fundamentais e posteriormente dão forma aos Direitos Humanos – um fato curioso é que os mesmos que defendem o direito à vida, à propriedade e à liberdade são os mesmos que, via de regra, são contrários aos Direitos Humanos; lembrando que tais direitos, derivam-se um seguido do outro.

Tudo isso mostra-se ser uma total incoerência, pois aqueles que através da política institucional e do direito – vias jurídicas em geral – buscam ou idealizam direitos, em essência, visão um plano de poder, seja por parte de quem os conserva ou quem quer conquistar. Direito é um PODER, poder-ter, poder-fazer, poder-alguma-coisa.

Resultado de imagem para congresso nacional

Observemos nossa linda democracia representativa – frisa-se a representatividade, posteriormente ei de aborda-la com exclusividade –, na CF/88 prevê 3 poderes – que de poder não têm em nada, são apenas funções exercidas de forma dissociadas por um soberano abstrato, o Estado, evolução histórica do monarca –, independentes e harmônicos entre si, mais uma vez afirmo, dissociados entre si, e mais, conflitantes entre si, pois nos 3 poderes há uma disputa de interesse político-econômico – é o modi operandi do sistema capitalista. E qual seria a instituição para resolver tais conflitos constitucionais? A suprema corte que tem o dever de guardar e interpretar o pacto social. Nos art’s. 101 ao 103-B da CF/88, no Títulos dos poderes, Capitulo III, Do Poder Judiciário, dispõem as normas e funções que compõem essa suprema corte, mas veja, que ela está localizada num dos poderes, o que podemos levantar a questão de que Suprema não há nem no nome, pois não se distingue sua relevância perante as três funções. Obviamente isso é apenas uma curiosidade – e provocação – que faz todo o sentido dentro de uma crítica às instituições.

Resultado de imagem para supremo tribunal federal ; ministros ; 2017

 

Seria ela capaz de guardar e interpretar a carta magna? Me parece que não, não é porque está escrito numa folha de papel, divulgado aos 7 ventos do país, validada por juristas que se dizem peça fundamental da justiça, que torna ela real ou igualmente válida – é uma provocação que faço aos meus caros leitores, pensem e pesquisem a respeito.

Ademais, todos os “servidores públicos” servem a quem? Ao público ou aos interesses privados, como sua carreira política-jurídica nos poderes? Qual a necessidade de um funcionalismo público tão caro como o nosso? Porque há cargos vitalícios se todos somos iguais perante a CF/88? – Ou nem tão iguais…

É claro que os defensores constitucionalistas afirmam que é para resguarda-los, para reprimir a corrupção, mas calma lá! Reprimir a corrupção dando privilégios? Afinal, isso é uma forma de corrupção, distanciando um ser humano do outro através de castas, classes ou status.

Alguns revolucionários – quase todos que eu conheci na verdade, e isso é uma experiência pessoal, para deixar claro e não ser tendencioso – passam a imagem messiânica de salvadores dos fracos e oprimidos, mas, se esquecem que toda teoria de gabinete entra em colapso com a realidade, ainda mais se essa realidade for tomada por uma ignorância epidêmica e proposital.

Imagem relacionada

Obviamente a CF/88 ressalva que todo poder emana do povo, e especifica, através de seus representantes ou diretamente sob os termos lá expostos. Mas como que dentro de tanta diversidade cultural, ideológica etc., há uma certa homogenia entre nossos representantes quando a questão são seus cargos e seus emolumentos? Será que é a vontade dos representados tais absurdos? E aliás, como que vão representar alguém sem saber bem ao certo o que fazem e como devem fazer, interpretando a bel prazer a CF sem respaldo histórico-cultural e teórico? E como seus representados terão a competência de fiscaliza-los se os mesmos também não compreendem as relações históricas-culturais e teóricas que a carta magna tutela?

Imagem relacionada

Tudo isso pode ser resumido em banalização e “imbecilização”. Banalização da ignorância, da violência e dos absurdos. Imbecilização das massas, da cultura. Veja que a solução não está em ideologia partidária nenhuma, não está na divisão dos ideais, no final os ideais acabam convergindo. Mas essas ideologias políticas que não se comunicam, que não sintetizam dialeticamente suas visões de mundo, jamais, e repito, JAMAIS, irão avançar para uma sociedade mais justa, harmônica, solidária e cooperativa. Acaba-se sempre em reiterar e repetir nossos erros históricos. Resumindo: manda quem pode e obedece quem não tem amor à Vida, à Liberdade e à Justiça.

 

Obra de: Jean-Pierre Houël  (1735–1813)
Título? La prise de la Bastille (em aquarela)
Descrição: A “Tomada da Bastilha”, no centro se vê a prisão de Jourdan de René de Bernard, marquês de Launay (1740-1789).

Contribua para o debate, comente!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s