A vida em sociedade – Direito e Dever, Liberdade e Igualdade

Parece fácil abordar sobre viver em sociedade, como se pudéssemos reduzir tal reflexão num simples ditado clichê como: “meu direito/liberdade vai até onde começa o direito/liberdade do outro”.

Isso parece tão óbvio que deixa de ser óbvio pelos simples fato de quando você parar para analisar o que é “direito”, o que é “liberdade” e, implicitamente, o que é “igualdade” o ditado passa a ser relativista e simplificador.

Pois bem, o que é direito? No senso comum direito é o reconhecimento de certa possibilidade para agir de determinada forma, como por exemplo o direito de dizer o que se pensa (liberdade de expressão, art. 5º, IX da CF/88), ou ainda o direito por dano moral caso ofendido moralmente (art. 5º, X da CF/88). Mas não é tão simples assim. O direito está envolvido numa relação de sujeito-sujeito onde há direitos-deveres, ou seja, ao indagar qual o meu direito, obviamente em relação ao outro sujeito, você também estará perguntado qual seu dever. Isso tudo de forma simplificada, resumindo a doutrina positivista (vigente em nosso país), mas há outras visões do direito – da qual não abordarei neste momento – que dão outra visão do fenômeno “direito”, como o “direito alternativo”, o  “pluralismo jurídico”, o “garantismo” etc.

Agora que já temos uma noção de direito, será que podemos abordar sobre a liberdade e a igualdade? Na verdade não, pois para alguns leitores ficará faltando explanação ainda sobre o que é o direito, ou por ter um maior interesse na temática, ou por ser um estudante de direito assim como eu. Mas o direito é uma infraestrutura que sustenta todo uma supraestrutura política e econômica que irei abordar em outras reflexões e estudos dirigidos.

Vamos adiante, o que exatamente significa a palavra “liberdade” ou “igualdade”? Liberdade antes de ser uma palavra, ela traduz um valor inerente ao ser humano, tanto no sentido formal (teórico) da palavra como no sentido material (fático), mas assim o é também com a igualdade, porém ao me ver, a igualdade é ainda mais complicada de se explicar. Vejamos, liberdade é o valor/característica que carregamos de poder fazer ou deixar de fazer o que bem entendemos, a hora que estivermos dispostos, da forma que melhor nos convir, isso é claro, se não vivêssemos em sociedade. Já a igualdade é o valor/características da qual carregamos diante do outro, ou seja, está relacionada ao outro, em termos comparativos e complementativo, se o outro pode ser/fazer eu também posso, a igualdade acaba se fundamentando na capacidade do agente de poder agir em consonância com o outro agente. Mas ainda sim, fica confuso, me parece que expliquei e falei e ainda sim não disse nada! Pois é este o sentimento que tenho ao debater, ler, estudar sobre tais valores. Tudo me parece incompleto, inacabado, ambíguo, insuficiente  – esta é a palavra.

Como podemos a partir de conceitos e significados insuficientes sopesar qual deve, no momento e na constância, prevalecer sobre o outro? E ainda que possamos trabalhar com ambos em conjunto, qual é a certeza que temos de que nem um nem o outro irá se sobrepor em detrimento do outro?

Porque liberdade e igualdade parecem ser contraditórios, mas na verdade são complementares, um não existe sem o outro ao mesmo tempo que um é independente do outro, não podemos conceber uma igualdade sem liberdade, do contrário seria despótico; mas também não podemos conceber liberdade sem igualdade, do contrário seria tirânico por maioria.

Direito e dever também tem a mesma relação que a supracitada, parecem ser contraditórios, mas na verdade são complementares, na proporção da qual um dependa do outro, não se pode conceber um direito sem que haja um dever, e vice e versa. Em sociedade cabe a todos nós o dever de respeitar – oura palavra complexa – o outro na medida que nos damos ao respeito – não no sentido reacionário ou conservador – para que a sociedade possa ser uma vivência de paz e harmônia.

Em breve outras reflexões a respeito desse tema!

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